WALDEMAR FERNANDES - Sociedade de Advogados

Promover ações que visem reduzir a violência doméstica e familiar e ao mesmo tempo julgar mais processos desta matéria são pontos primordiais da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que chega à sua 10ª edição. No Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Semana é coordenada pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que fez a abertura dos trabalhos ao lado de várias autoridades parceiras.

Em entrevista, o Desembargador frisou a importância deste trabalho conjunto, que acontece na Comarca de Teresina e em outras 21 Comarcas em todo o estado. Pontuou também sobre a programação e a realização de ações de cunho social.

“O foco é chamar a atenção para a problemática de descriminalização, que ainda ocorre no Brasil, com relação à mulher, sobretudo, no que diz respeito à violência doméstica e familiar e as agressões que sofrem. Este evento é de cunho nacional promovido pelo CNJ, por meio da Ministra Carmén Lúcia, em parceria com demais poderes de Estado, e com o apoio de uma rede de parceiros”, frisa.

Ele explica que as ações ocorrem em Teresina e em outras Comarcas como Parnaíba e Picos, onde ocorre a implementação de ações de combate à violência contra a mulher, municípios em que este tipo de violência tem maior repercussão. “Serão debates, mesas redondas, palestras e troca de experiências, tudo para que possamos aprimorar nosso trabalho no combate a esta causa tão agressiva à sociedade”, destacou o Desembargador José James, Coordenador da Semana.

A 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa, ocorrerá no período de 05 a 09 de março em todo o Brasil. São parceiros da Semana o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado, Secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto “Laboratório Maria da Penha”.

A Sub-secretária de Segurança do estado, Eugênia Villa, disse que o evento tem caráter democrático ao se preocupar não só com a violência contra a mulher, mas em todos os aspectos. “Aqui concentram-se ações em favor da mulher, que busca no Judiciário uma forma de sair do sofrimento vivido no seio familiar. E o Tribunal se fortalece, com os parceiros, nesta missão, indo além do que se planeja para a segurança da pessoas. Assim, vejo estas ações como demonstrações inequívocas do caráter democrático do Poder Judiciário. É como se o Tribunal dissesse que não está só aplicando a lei, julgando, mas se preocupando com a paz dessas mulheres”, afirmou Eugênia Villa.

PROGRAMAÇÃO
Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.

Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí, participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação com o objetivo de fazer uma maior e mais qualificada aproximação dos futuros profissionais com a referida temática, por entenderem que o comunicador tem um papel importante no combate à violência contra a mulher.

Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate a violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho, tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação, entendendo sua relevância e ainda que a mesma deve ocorrer nas demais instituições, diante da dificuldade que muitas mulheres têm em se reconhecer como uma mulher em situação de violência e a necessidade de serem melhor informadas sobre esta violação.

PARNAÍBA
Nesta edição do Programa Nacional serão realizadas as audiências concentradas, disponibilizada uma Sala de Acolhida, e ainda, no dia 05 de março, o lançamento do Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger, que visa a celebração de um Termo de Cooperação entre a 1ª Vara Criminal e as instituições, Universidade Federal do Piauí e Faculdade MaurÍcio de Nassau, para formalização da parceria com as Clínicas-escolas de Psicologia destas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de viabilizar o atendimento integral às vítimas e demais envolvidos nas situações de violência, que apresentem demandas por atendimento psicológico, e estabelecer um efetivo sistema de referência e contra-referência entre as instituições.

PICOS
Na Comarca de Picos será promovida uma Roda de conversa junto aos servidores do Judiciário, no dia 07 de março, com objetivo de contribuir com a melhor qualificação destes profissionais e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, concordando com o que diz a Portaria nº 15/2017 do CNJ, que diz que se necessária a capacitação continuada de magistrados e servidores do judiciário quanto à matéria violência de contra a mulher.

BARRAS
No dia 07 de março a Coordenadoria dará início à interiorização de suas ações para discussão do fluxo de atendimento à mulher, deslocando-se até a Comarca de Barras, para fazer uma ação de mobilização junto à Rede local de atendimento à mulher em situação de violência, o que irá fortalecer a presença do Tribunal na referida Comarca, bem como contribuirá com o fortalecimento da Rede local.

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FONTE: Ascom TJ-PI

http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/noticias/semana-da-justica-pela-paz-em-casa-tera-acoes-de-combate-a-violencia-domestica-em-21-comarcas-do-piaui/