WALDEMAR FERNANDES - Sociedade de Advogados

Julgamentos em segundo grau começam a ser realizados na nova sede

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT PI) comunica aos advogados, às partes interessadas e ao público em geral que as sessões de julgamento da 1ª Turma e 2ª Turma,  a partir dos dias 5 e 6 de novembro (segunda-feira e terça-feira), serão realizadas na nova sede, localizada à Avenida João XXIII, 1460 - Bairro dos Noivos, em Teresina. O Plenário funciona no quarto andar do prédio principal e abrigará também as sessões do Pleno.

 

Relatoria do desembargador Jim Boavista

Por motivo de força maior, os processos de relatoria do desembargador Wellington Jim Boavista, da pauta do dia 05/11/2018, serão adiados para outra data, a ser oportunamente divulgada. 

1. 26/01/2021 (21h39) Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
2. 26/01/2021 (21h31) Hospital de Mato Grosso é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar
3. 26/01/2021 (21h29) Bancária de São Paulo tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
4. 26/01/2021 (21h25) Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
5. 26/01/2021 (21h22) Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
6. 26/01/2021 (21h20) Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
7. 10/11/2020 (22h25) A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada
8. 10/11/2020 (22h20) Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS
9. 23/08/2019 (08h25) No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos
10. 23/08/2019 (08h19) Antes da Lei 13.786
11. 15/08/2019 (15h38) Contato com pacientes em isolamento dá direito a insalubridade em grau máximo
12. 15/08/2019 (15h36) Titular de cartório de imóveis não responde por atos lesivos de antecessor
13. 15/08/2019 (15h35) Congresso aprova nova Lei do Abuso de Autoridade e texto vai para sanção
14. 05/08/2019 (11h05) Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
15. 05/08/2019 (10h57) Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ