CRISE – ADVOCACIA PREVENTIVA E BUSCA POR DIREITOS - MOMENTO DE SUPERAÇÃO.

O empresariado do Estado do Piauí já não mais se refere à crise mundial como um simples tema de conversa sobre atualidades, é fato que seus efeitos estão sendo sentidos em nosso setor produtivo, e diariamente apõem-se nos jornais locais, manchetes que enfatizam a queda nas vendas em geral e a dificuldade em manter o fluxo de caixa positivo.

Seja no setor industrial, comercial atacadista ou varejista, a crise instalou-se em nossa terra trazida pelos fortes ventos do desaquecimento da economia global; e isso se denota pelo fato de, pela primeira vez na história do neoliberalismo, enfrentarmos uma crise oriunda do “crédito” propriamente dito, e não de excesso ou falta de produtos ou serviços.

A crise é sentida na forte inadimplência que recaiu sobre o setor que opera com crédito, bem como o desaparecimento do consumidor final; fatores esses que somados, coadunam para a instauração de uma recessão econômica velada, negada pelo governo, mas sentida de fato.

Á burguesia, classe que gerencia a produção de riqueza em nosso país, resta a difícil tarefa de manter seus negócios produtivos e lucrativos o suficiente para arcar com todos os ônus impostos pelo ordenamento, como decorrência do risco de suas atividades.

Como em uma época de crise se consegue satisfazer tantas exigências legais, e ainda manter-se lucrativo? A resposta a essa complexa pergunta não é facilmente encontrada, porém a concepção de uma seqüência de atitudes preventivas e protetivas, administrativas e judiciais, certamente serão capazes de propiciar ao empresariado a segurança necessária enfrentar os problemas existentes com relativo sucesso.

Dentre as medidas relativas ao âmbito judicial, encontra-se a advocacia preventiva para avaliar as situações de risco na atuação profissional empresarial, tais como revisão e regularização da documentação tributária, previdenciária e da situação empregatícia, revisão de cláusulas contratuais sobre fornecimento e/ou aquisição de mercadorias e serviços; e cobrança mais efetiva dos créditos inadimplidos.

Já em relação aos problemas instaurados, momento melhor não há para denunciar a cobrança abusiva de encargos contratuais que dificultam a honradez dos compromissos, mais flagrantemente sentidas em épocas como essas; denunciar a equivocada cobrança de impostos e contribuições previdenciárias sobre a atividade empresarial, fruto da bi-tributação que diariamente usurpa o caixa do empresariado e diminui ainda mais sua margem de lucro.

Todos os indicadores econômicos exigem a atenção do empresariado no enfrentamento desta crise, porém em contrapartida, também é o momento ideal para buscar novos rumos, organizar a “casa” e buscar os seus direitos, em especial, aqueles ligados diretamente ao reflexo econômico, pois servirão como implemento de caixa e segurança maior.

Esse é momento.

Waldemar M. C. de Meneses Fernandes